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Nossos profissionais estão aptos a lhe assessora no processo de obtenção/renovação do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Desenvolvemos os projetos técnicos, prestamos assessoria durante todo o processo com o objetivo de obtermos a licença do Corpo de bombeiros.

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Etapas para renovação/obtenção do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros:

• Consiste em:

  Levantamento da Estrutura de Prevenção e Combate a Incêndio;

• Análise da adequação desta estrutura a legislação vigente;

• Projeto de Adequação;

• Treinamento da Brigada de Incêndio;

• Assessoria no processo de obtenção e/ou renovação da licença do Corpo de Bombeiros e para São Paulo mais conhecido como AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP.

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Podemos lhe oferecer excelente estrutura , profissionais extremamente capacitados, ótima localização (veja aqui a localização) e preço competitivo.

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Uma parte do processo de obtenção/renovação do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP consiste em treinar a Brigada de Incêndio conforme o nível de treinamento.

Veja melhores detalhes sobre o treinamento de combate a incêndio.

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O que é o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP?

Todas as edificações e áreas de risco por ocasião da construção, da reforma ou ampliação, regularização e mudança de ocupação, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros SP, com exceção das residências onde só more uma família.
O AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP é um documento oficial, emitido pelo Corpo de Bombeiros de SP da Polícia Militar, sendo um dos principais requisitos para se obter a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos.

Objetivos do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP:

A exigência deste documento (AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP) se justifica em função dos seguintes objetivos:
•    Proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio;
•    Dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio;
•    Proporcionar meios de controle e extinção do incêndio;
•    Dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros.

Este documento (AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP) é obrigatório por lei para prédios comerciais, industriais e até residenciais de determinado porte. Normalmente é um dos primeiros documentos que as companhias de seguro verificam antes de fecharem um contrato ou os órgãos de fiscalização antes de licenciarem um negócio, é solicitado ainda em caso de sinistros no imóvel para efeitos de processo.

Sobre o Processo para obter o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP.

Conseguir um AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP depende de alguns requisitos, primeiro é montado um “Projeto de Segurança Contra Incêndio” onde constam todas as medidas de situação de emergência que o imóvel terá, incluindo luzes de emergência, portas corta fogo, extintores, sinalização de saídas de emergência entre outros.

Existem Normas e Instruções Técnicas, Decretos, Leis Municipais, Estaduais e outras legislações que são específicas para cada localidade, por isto aconselhamos o interessado a contratar profissionais qualificados e experientes para elaboração do projeto e orientação quanto à obtenção e renovação periódica do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP, que será emitido após vistoria e aprovação do Serviço local de Segurança contra incêndio.

A validade do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP pode ser de 1, 2 ou até 3 anos, dependendo do uso, da edificação e da legislação local. 

A não obtenção ou não renovação do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP , após vencimento, pode invalidar apólices de seguro, ocasionar o fechamento do imóvel, gerar multas, entre outras complicações.

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 TIPOS DE PROCESSOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (SP)

Tanto para as edificações e áreas de risco existentes como para as que serão construídas, conforme IT-01 

(Procedimentos Administrativos), a regularização junto ao Corpo de Bombeiros se dará por meio de:
a. Projeto Técnico;
b. Projeto Técnico Simplificado;
c. Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária; ou
d. Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente.

O tipo de processo a ser apresentado dependerá das características da edificação e/ou área de risco, como veremos a seguir:

Projeto Técnico (PT)
O Projeto Técnico deverá ser utilizado para apresentação dos sistemas de proteção contra incêndio das edificações e/ou áreas de risco:

a. com área de construção acima de 750 m2 e/ou com altura acima de 6 m, exceto os casos que se enquadram nas regras do Projeto Técnico Simplificado (item 2 deste capítulo) e Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (item 3 deste capítulo);

b. independente da área da edificação e/ou área de risco, quando estas apresentarem riscos que necessitem de sistemas fixos de proteção contra incêndio (hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção, entre outros); e

c. edificação e/ou área de risco que necessite de proteção de suas estruturas contra a ação do calor proveniente de um incêndio (Instrução Técnica 08 – Segurança estrutural nas edificações).

Projeto Técnico Simplificado (PTS)
O Projeto Técnico Simplificado é utilizado para apresentação dos sistemas de segurança contra incêndio das edificações e/ou áreas de risco para:

a. edificação com área construída de até 750 m² e/ou altura de até 6 metros;
b. edificação e/ou área de risco na qual não se exija proteção por sistema fixo de combate a incêndio;
c. edificação que não necessite de proteção de suas estruturas contra a ação do calor (IT-08 – Segurança estrutural nas edificações);
d. posto de serviço e abastecimento cuja área construída não ultrapasse 750 m2, excetuada a área de cobertura exclusiva para atendimento de bomba de combustível;
e. locais de revenda de gases inflamáveis cuja proteção não exija sistemas fixos de combate a incêndio, devendo ser observados os afastamentos e demais condições de segurança exigidos por legislação específica;
f. locais com presença de inflamáveis em tanques ou vasos aéreos cuja proteção não exija sistemas fixos de combate a incêndio, devendo ser observados os afastamentos e demais condições de segurança exigidos por legislação específica; e
g. locais de reunião de público cuja lotação não ultrapasse 50 (cinquenta) pessoas e não exija sistemas fixos de combate a incêndio.

Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária
Instalações tais como circos, parques de diversão, feiras de exposições, feiras agropecuárias, rodeios, shows artísticos, entre outros, devem ser desmontados e transferidos para outros locais após o prazo máximo de 06 (seis) meses; após este prazo, a edificação passa a ser considerada permanente.

Projeto Técnico de Ocupação Temporária em Edificação Permanente
É o procedimento adotado para evento temporário em edificação permanente e deve atender as seguintes exigências:

a. o evento temporário deve possuir o prazo máximo de 6 (seis) meses de duração;
b. a edificação permanente deve atender as exigências de segurança contra incêndio previstas no Regulamento de Segurança Contra Incêndio do CBPMESP, juntamente com as exigências para a atividade temporária que se pretende nela desenvolver;
c. a edificação permanente deve estar devidamente regularizada junto ao Corpo de Bombeiro;
d. se for acrescida instalação temporária em área externa junto a edificação permanente, esta instalação deverá ser regularizada de acordo com o item 3 deste capítulo; e
e. se, no interior da edificação permanente for acrescida instalação temporária, como boxe, estande, entre outras, prevalece a proteção da edificação permanente desde que atenda aos requisitos para a atividade em questão.

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COMPOSIÇÃO DOS PROCESSOS AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP

Projeto Técnico
Composto pelos seguintes documentos:
a. cartão de identificação;
b. pasta do Projeto Técnico em duas vias;
c. formulário de segurança contra incêndio;
d. procuração do proprietário, quando este transferir seu poder de signatário;
e. anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável técnico pela elaboração do Projeto Técnico, que deve ser juntada na via que fica no Corpo de Bombeiros;
f. documentos complementares solicitados, quando necessário;
g. planta de risco de incêndio (implantação), em duas vias, onde houver exigência; e
h. planta das medidas de segurança contra incêndio (planta de bombeiro)

Projeto Técnico Simplificado
Composto pelos seguintes documentos:
a. pasta do Projeto Técnico em uma via;
b. cartão de identificação;
c. formulário de segurança contra incêndio; e
d. anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável técnico sobre os riscos específicos existentes na edificação, instalação ou área de risco, tais como gases inflamáveis e vasos sob pressão, entre outros.

Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária Composto pelos seguintes documentos:

a. cartão de identificação;
b. pasta do Projeto Técnico em duas vias;
c. formulário de segurança contra incêndio;
d. procuração do proprietário, quando este transferir seu poder de signatário;
e. ART do responsável técnico sobre:
1. lona de cobertura com material retardante de ignição (quando houver);
2. arquibancadas e arenas desmontáveis;
3. brinquedos de parques de diversão;
4. palcos;
5. armações de circos;
6. instalações elétricas;
7. outras montagens mecânicas ou eletroeletrônicas;
8. grupo moto-gerador;
f. Planta das medidas de segurança contra incêndio (planta de bombeiro) ou croqui, a critério do interessado.

Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente

A composição deste processo será de acordo com a edificação permanente onde houver o evento temporário, ou seja, de uma das três formas citadas anteriormente neste capítulo. 

Observação: Para as edificações com área de construção inferior a 100 m², com saída direta para a via pública e para os microempreendedores individuais (ambulantes, por exemplo) NÃO É NECESSÁRIA a apresentação de Projeto Técnico Simplificado junto ao Corpo de Bombeiros, exceto os casos em que o empreendimento necessitar de sistemas fixos de segurança contra incêndios (hidrantes, alarme etc.); precise de proteção de suas estruturas contra a ação do calor proveniente de um incêndio; seja local de reunião de público; postos de abastecimento e de serviços; atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços que utilizam líquidos, gases inflamáveis, fogos de artifício, materiais pirofóricos ou quaisquer outros produtos ou equipamentos com potencial de riscos a vida ou patrimônio. (Fonte CBMESP)

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Quando o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP é obrigatório?

Veja abaixo as circunstâncias em que o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP é obrigatório:

• Construção e reforma;
• Mudança da ocupação ou uso;
• Ampliação da área construída;
• Regularização das edificações e áreas de risco;
• Construções provisórias (circos, eventos, etc.).

Em quais situações o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP não é obrigatório?

Veja algumas situações onde o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP pode ser dispensado:

• Residências exclusivamente unifamiliares;
• Residências exclusivamente unifamiliares com as seguintes particularidades: localizadas no pavimento superior de ocupação mista; até dois pavimentos e que possuam acessos independentes.

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Taxas do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP

Veja abaixo quais taxas estão envolvidas no processo de AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP:

• Taxas de Análise;
• E Taxas de Vistoria.
• Essas taxas são calculadas com base: Na área da edificação em m² e com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESPs).

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Prazo de Validade do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP

O prazo de validade do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP varia entre 1 e 5 anos. Após a 1º obtenção, o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP deve ser renovado periodicamente de acordo com a arbitragem do CBMESP, e/ou quando ocorrer qualquer alteração estrutural na edificação.

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SOLICITAÇÃO DE VISTORIA-  AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP

A vistoria para obtenção/renovação do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP na edificação é realizada mediante solicitação do proprietário, responsável pelo uso ou responsável técnico com a apresentação dos documentos.

Deve ser recolhido o emolumento junto à instituição bancária estadual autorizada de acordo com a área construída especificada no Projeto Técnico a ser vistoriado.

Após o pagamento do respectivo emolumento, o CBPMESP deve fornecer um protocolo de acompanhamento da vistoria, que contém um número sequencial de entrada.

Devido à peculiaridade do tipo de instalação ou ocupação, o Serviço de Segurança Contra Incêndio deve declinar do princípio da cronologia e realizar a vistoria do Projeto Técnico para Instalações e Ocupações Temporárias e do Projeto Técnico de Ocupação Temporária em Edificação Permanente no menor prazo possível.

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DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA – AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP

Anotação de Responsabilidade Técnica:

• a) De instalação e/ou de manutenção dos sistemas e equipamentos de proteção contra incêndio;
• b) De instalação e/ou de manutenção dos sistemas de utilização de gases inflamáveis;
• c) De instalação e/ou manutenção do grupo moto gerador;
• d) De instalação e/ou manutenção do sistema de pressurização da escada de segurança;
• e) De instalação e/ou manutenção do revestimento dos elementos estruturais protegidos contra o fogo;
• f) De inspeção e/ou manutenção de vasos sob pressão;
• g) De instalação e/ou de manutenção do sistema de Elétrica e SPDA
• h) De instalação e/ou de manutenção dos sistemas de chuveiros automáticos
• i) Outros que, devido peculiaridades do processo, sejam necessários.
• j) Atestado de brigada contra Incêndio
• k) Laudo de teste para sistemas especiais: espuma, chuveiros automáticos, detecção e alarme de incêndio, dentre outros
• l) Plano de intervenção de incêndio (quando da renovação do AVCB – CLCB)

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DURANTE A VISTORIA

O responsável pela edificação a ser vistoriada deve prover de pessoa habilitada com conhecimento do funcionamento dos sistemas e equipamentos de proteção contra incêndios para que possa manuseá-los quando da realização da vistoria.

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Emissão do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP

Após a realização da vistoria na edificação, e aprovação pelo vistoriador, deve ser emitido pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio, o respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB – CLCB) em aproximadamente 15 dias.

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CASSAÇÃO DO AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros CBMESP

Quando constatado pelo CBPMESP que ocorreram alterações prejudiciais nos sistemas e equipamentos de proteção contra incêndios da edificação ou área de risco, que possua AVCB – CLCB com prazo de validade em vigência, será instaurado o procedimento administrativo pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio, visando à cassação do AVCB – CLCB.

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Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB):

É o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros, após apresentação dos documentos comprobatórios, certificando que a edificação ou área de risco atende às exigências quanto às medidas de segurança contra incêndio.

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